Legislação

Faça uma busca

LISTA DE LEIS

Lei Ordinária Nº 417/2022
Norma assinada: 03/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 416/2022
Norma assinada: 03/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ACECAT- ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CATUTI-MG", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 415/2022
Norma assinada: 01/05/2022

DECLARA DE UTIL1DADE^PUBUCA MUNICIPAL A^"ASSOCIACAO DE^DESENVOLVIMENTO RURAL DE^MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE CATUTI/MG CIVIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 413/2022
Norma assinada: 30/03/2022

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE CATUTI A CELEBRAR CONViNIO COM INSTITlJigdES^FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE^CRtorro, autorizadas pelo banco CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS^SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS E DA^OUTRAS PROVlDENCIAS’.

Lei Ordinária Nº 412/2022
Norma assinada: 30/03/2022

"Autoriza o Executive Municipal a efetivar repasse financeiro, estabeiecido no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no qual o Municipio de Catuti 6 um dos subsentores e de outras providencias.

Lei Ordinária Nº 411/2022
Norma assinada: 16/03/2022

"Autoriza o Executive Municipal a efetuar a abertura de erudite especial suplementar no Orcamento do municipio de Catuti/MG, para o exercio de 2022 e da outras providencias''.

Lei Ordinária Nº 410/2022
Norma assinada: 07/03/2022

"DISPONIBILIZA TRANSPORTS PARA VOLUNTARIOS INTERESSADOS NA DOAÇAO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA OSSEA"

Lei Ordinária Nº 409/2022
Norma assinada: 24/01/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 083/2003 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATUTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Lei Ordinária Nº 407/2021
Norma assinada: 17/12/2021

"Institui regime de plantao aos Motoristas lotados no Transporte de Pacientes, cria adicional de Plantao e de outras providencias

Lei Ordinária Nº 406/2021
Norma assinada: 12/12/2021

"Dispoe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educaçao Basica em efetivo exercicio, e da outras providencias'